Treinamento
Treinamentos sobre temas de nossa atuação ofertados de forma presencial, on-line e in company.
Treinamentos sobre temas de nossa atuação ofertados de forma presencial, on-line e in company.
- Contexto geral: o Contrato de Gestão e as Organizações Sociais na saúde pública
- Qualificação como Organizações Sociais: requisitos e necessidade de lei local
- Requisitos e etapas de planejamento e estruturação de parcerias
- Estudos de viabilidade e economicidade
- Definição do valor do repasse
- Plano de Trabalho: quem faz e o que deve conter
- Exigência de processo seletivo público para a escolha de Organizações Sociais
- Elaboração do Edital
- Habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira
- Prazos e transição entre modelos/entidades
- Comissão de julgamento
- Critérios de julgamento
- Exigência de experiência prévia
- Acreditações e certificações hospitalare
- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
- A importância da visita técnica
- Análise e discussão de editais de seleção pública
- Discussão das recomendações e questionamentos realizados por órgãos de controle
- Conceito, natureza e peculiaridades do Contrato de Gestão
- Contrato de Gestão x Convênio
- Contrato de Gestão x Contrato de Desempenho
- Contrato de parceria x contrato de intercâmbio
- Definição do objeto e das metas
- Deveres das partes
- Natureza do repasse de recursos e repercussões práticas
- Despesas de custeio e de capital
- Despesas indiretas e custos compartilhados
- Receitas acessórias
- Prazos, aditivos, sanções e glosas
- Quarteirização e questões trabalhistas
- Cessão de bens públicos
- Cessão de servidores públicos: cabimento e cuidados
- Prestações de Contas
- Comissão de Fiscalização
- Programas de compliance nas parcerias na saúde
- Análise de dispositivos contratuais selecionados
- Discussão das recomendações e questionamentos realizados por órgãos de controle
